O Supremo Tribunal birmanês rejeita recurso de Aung Suu Kyi

O Supremo tribunal birmanês indeferiu o recurso apresentado por Aung Suu Kyi, líder da oposição e prémio Nobel da Paz, mantendo a sentença já anteriormente proferida de prisão domiciliária. Aung Suu Kyi passou 15 dos útimos 21 anos sujeita a alguma medida de coacção judicial .

Segundo adiantou à imprensa o porta-voz do seu partido:

“O juiz recusou. Leu a decisão tomada mas não deu qualquer explicação para fundamentar essa decisão”.

Nyan Win revelou que irá apresentar recurso ainda para a mais alta autoridade judicial do país, o presidente do Supremo, o que constitui a derradeira instância onde Suu Kyi poderá ainda obter a liberdade. “Fá-lo-emos assim que conhecermos os pormenores deste veredicto”, afirmou.

Aung Suu kyi conhecida como a “Dama de Rangum” encontra-se a cumprir desde o Verão passado uma pena de prisão domiciliária, depois de ter sido condenada a mais 18 meses de detenção após a entrada de um cidadão norte-americano na sua casa em Maio de 2009 (pouco antes de expirar uma outra pena de detenção domiciliária que cumpria desde 2003). Esta foi já uma comutação da pena declarada em Agosto, então de três anos de prisão efectiva e trabalhos forçados, pelo líder da Junta Militar, general Than Shwe.

Tendo já passado 15 dos últimos 21 anos sujeita a alguma medida de coacção judiciária, Suu Kyi fica, na prática, impossibilitada de poder vir a disputar as eleições multipartidárias prometidas pelo rígido regime dos generais para este ano. A sua Liga Nacional para a Democracia (LND) ganhou as legislativas de 1990, mas a junta militar nunca lhe permitiu governar o país.

A defesa da Nobel da Paz alega que a sentença que foi aplicada a Suu Kyié ilegal, uma vez que foi proferida ao abrigo da Lei de Protecção do Estado dos Perigos de Elementos Subversivos, segundo a Constituição birmanesa de 1974, que foi substituída em 2008.

Personalidade:

Aung Suu Kyi, nascida a 19 de Junho de 1945 activista dos direitos humanos e também a líder da oposição ao regime militar birmanês, galardoada com o prémio Nobel da Paz em 1991, é filha do herói nacional da luta pela independência da Birmania (Myanamar), que morreu assassinado quando Aung Suu Kyi tinha apenas 2 anos de idade.

Viveu em Londres durante algum tempo, tendo regressado ao seu país em 1988 por ocasião da morte da sua mãe, retorno que coincidiu com o irromper de uma revolta popular espontânea contra vinte e seis anos de regime dictatorial, repressão política e consequente declíneo económico do país.

Em pouco tempo Aung Suu Kyi encabeçou e tornou-se líder do movimento de contestação Popular.

Em consequência das medidas repressivas adoptadas pela junta militar cerca de dez mil pessoas morreram nesse ano.

Aung Suu Kyi viu-se remetida à prisão domiciliária depois do seu partido (a Liga Nacional para a Democracia) ter ganho emagadoramente as eleições legislativas .

A Birmânia (Myanamar) continuou a ser dictorialmente governada pelo general Ne Win mas a luta pela democracia na Birmânia ganhava uma cada vez maior visibilidade e apoios Internacionais. Em 199o Aung Suu Kyi foi glardoada com o Prémio Sakharov de liberdade de pensamento e em 1991 foi-lhe atribuído o prémio Nobel da Paz.

Em 1995 a junta militar decidiu levantar a pena de prisão domiciliária imposta a Aung Suu Kyi como demonstração de abertura à democracia, sinal dirigido à comunidade internacional, decisão que durou pouco tempo.

Em 2001 o grupo Irlandês U2 dedicou-lhe uma canção chamada "Walk On" ("vai em frente").

Em 2008 foi considerada pela revista Forbes como a 71ºmulher mais poderosa do mundo e em Setembro de 2008 o seu estado de saúde causou alguma preocupação e inquietação pois corriam rumores de que Aung Suu Kyi estaria a recusar a comida que lhe era fornecida pela junta militar.

Duas semanas antes do término do cumprimento da sua última condenação a prémio Nobel foi enviada para a prisão de Insein nos areedores da capital birmanesa (Rangoon),onde ele e o seu médico particular estão detidos desde o dia 7 de Maio de 2009.

Aung Suu Kyi foi acusada formalmente pelas autoridades birmanesas do não cumprimento dos termos de detenção a que estava sujeita quando permitiu que um hóspede americano dormisse em sua casa no ínicio daquele ano.

O estado de saúde de Aung Suu Kyi de 64 anos é bastante debilitado e de acordo com o seu médico e a Sra Suu Kye não pode comer, a sua pressão arterial é baixa e sofre de desidratação.

De acordo com a scretária de Estado francesa dos direitos humanos a detenção de Aung Suu Kyi a poucos dias do término da sua prisão domiciliar teve por objectivo por parte da junta militar que governa a Birmânia chegar ás eleições legislativas de 2010 sem entraves. Segindo ela "trata-se de um estado que vive num regime de terror há mais de 20 anos".